Brasilia | Distrito Federal

Apresentação

MAGALHÃES NETO ADVOCACIA é um escritório profissional localizado em Brasília, integrado por um corpo de advogados e consultores composto por profissionais experientes, capacitados e comprometidos. Isso se reflete na qualidade para prestar assistência jurídica em todas as áreas do direito, atuando com agilidade, ética, eficiência, segurança e criatividade na defesa dos interesses dos seus clientes.

O escritório Magalhães Neto valoriza as relações individuais e oferece tratamento personalizado aos seus clientes, entre os quais se incluem empresas de grande, médio e pequeno porte, nas mais diversas áreas, provendo serviços de qualidade, por meio de uma equipe multidisciplinar, coesa e harmoniosa, preparada para atender com presteza e eficiência ao cliente nacional e estrangeiro.

Áreas de Atuação

Veja abaixo quais são os tipos de causas que podemos te ajudar!

Assessoria Jurídica Municipal

Representação de municípios em qualquer instância judiciária;
Assessoramento do prefeito municipal e também os diversos órgãos municipais em assuntos jurídicos;
Execução de serviços de ordem legal destinados à cobrança da dívida ativa e de quaisquer outros créditos do município, além da realização da defesa do município nas ações que lhe forem contrárias;
Cooperação com o prefeito no estudo e elaboração de projetos de leis e examinar, do ponto de vista jurídico, os autógrafos encaminhados à sanção do Prefeito pela Câmara Municipal;
Prestação de assistência jurídica à população carente.

Administrativo

Assessoria e consultoria legal em licitações nacionais e internacionais;
Assessoria em projetos de privatização;
Acompanhamento dos procedimentos licitatórios e apresentação de impugnações, recursos ou quaisquer defesas administrativas cabíveis;
Análise legal de contratos administrativos;
Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
Análise legal de garantias em projetos governamentais;
Defesa legal em processos administrativos;
Defesa em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia;
Elaboração de projetos de atos normativos;

Empresarial

Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial;
Orientação sobre títulos de crédito;
Assessoria concernente às práticas comerciais, envolvendo locação, compra e venda, arrendamento mercantil, franquia, fabricação e distribuição, representação, entre outras;
Elaboração e análise de contratos no âmbito do Direito Bancário, bem como orientação no cumprimento das normas exaradas pelo Banco Central do Brasil;
Assessoria em assuntos de exportação e importação, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, etc.

Contencioso Civil e Consumidor

Representação em processos contenciosos em geral;
Propositura e defesa em quaisquer ações e atuação em processos cautelares e procedimentos preparatórios;
Acompanhamento processual perante qualquer Juízo ou Tribunal;
Elaboração de pareceres objetivando evitar demandas judiciais;
Orientações, elaboração de pareceres e Assistência jurídica em questões relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor;
Acompanhamento processual no âmbito das Varas Especializadas de Defesa do Consumidor e Juizados de Defesa do Consumidor;
Assistência legal na participação de arbitragem e mediação.

Eleitoral

Acompanhamento processual na Justiça Eleitoral;
Consultoria, em legislação eleitoral, a candidatos e partidos políticos;
Solicitação e acompanhamento de registro de candidatura;
Atuação junto aos Tribunais de Contas, aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

Família e Sucessões

Elaboração de testamentos;
Atuação em inventários, arrolamentos e requerimentos de alvarás;
Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha;
Patrocínio de ações judiciais, tais como separações judiciais, divórcios, alimentos, regulamentação de guarda, etc;
Planejamento sucessório.

Imigração

Assessoria na obtenção de vistos permanentes, temporários e de negócios, para empresários e técnicos estrangeiros;
Assessoria na obtenção de autorizações de trabalho para estrangeiros.

Direito do Trabalho e Relações Sindicais

Assessoria a investidores estrangeiros no Brasil;
Consultoria e planejamento de alternativas para a realização de investimentos no país, em bens ou em moeda;
Remessa de lucros e repatriamento de capital.

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Assessoria jurídica em projetos de PPP;
Redação de projetos de lei, resoluções e estatutos;
Formatação de editais de licitação;
Elaboração de contratos de concessão;
Aconselhamento legal a governos e entidades públicas na condução do processo licitatório;
Auditoria legal;
Regulamentação, criação de marcos regulatórios e arcabouço legal de PPP;
Criação e implantação de consórcios públicos;

Propriedades Industrial e Intelectual

Assessoria jurídica para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, direitos autorais e outros;
Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo concorrência desleal, uso indevido de marcas, patentes, nomes de domínio, etc;
Elaboração de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, bem como de transferência de tecnologia e know-how.

Societário

Constituição e organização de sociedade;
Assessoramento na instalação, funcionamento e operação de empresas;
Aconselhamento legal na área de negócios e atividades empresariais;
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, e demais documentos societários;
Compra e venda de participações societárias e estabelecimentos comerciais, aquisições e fusões;
Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração e negociação de contratos em geral;
Atuação perante os órgãos competentes para obtenção de autorizações e licenças;
Avaliação de sociedades e estabelecimentos comerciais, envolvendo identificação de direitos, obrigações, passivos e demais contingências relacionadas ao objetivo da auditoria legal;
Orientação e defesa de direitos de acionistas;

Terceiro Setor

Assessoria jurídica para investimentos privados na área social;
Constituição de associações civis e fundações privadas;
Planejamento para obtenção e aproveitamento de benefícios tributários;
Elaboração de Contratos em geral, Convênios, Termos de Parcerias, etc;
Atuação junto ao Conselho Nacional de Assistência Social;
Consultoria sobre a legislação do Terceiro Setor.

Trabalhista

Atuação em negociações sindicais;
Elaboração de contratos vinculados à relação de trabalho;
Assessoria voltada à prevenção de demandas judiciais;
Acompanhamento de processos em todas as instâncias;
Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências;
Atuação em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajuste de conduta.

Tribunais Superiores

Atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Tribunal de Contas da União;
Acompanhamento de processos;
Elaboração e distribuição de memoriais;
Sustentação oral;
Expertise com relação aos Regimentos Internos e jurisprudência dos Tribunais.

Sócios

Jutahy Magalhães Neto

Formação Acadêmica e Profissional:

Sócio-Fundador. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB em 2005. Pós-graduado lato sensu: Especialista docente em Direito Processual Civil pelo ICAT/AEUDF. Pós-graduado em contratos e responsabilidade civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Pós-graduado em Direito e processo nos Tribunais pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Possui cursos de extensão em recursos nos Tribunais Superiores e Direito Eleitoral.

Contato: jutahy@magalhaesnetoadvocacia.com.br

Jutahy Magalhães Junior

Formação Acadêmica e Profissional:

Sócio desde o ano de 2019. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – Ufba em 1978. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia. Possui trinta e seis anos de atividade legislativa como Deputado Federal (inclusive Constituinte) e Estadual, além de ter sido Ministro do Bem-Estar Social e Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Contato: jmj@magalhaesnetoadvocacia.com.br